A ALETAX presta serviço de análise de riscos psicossociais conforme NR-01, realizado por Alessandra Maria Marques, psicóloga CRP 08/46970. O serviço inclui coleta de dados via questionário, análise técnica e elaboração de documentação para conformidade com a Portaria MTE 1.419/2024.
Todos os dados coletados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Os dados dos respondentes são anônimos e utilizados exclusivamente para fins de análise técnica.
A prestadora se responsabiliza pela qualidade técnica da análise e documentação fornecida. O contratante é responsável por fornecer informações precisas sobre a empresa e garantir a participação dos colaboradores.
Os serviços são pagos mediante acordo prévio entre as partes. As formas de pagamento aceitas são Pix e transferência bancária. O pagamento deve ser efetuado conforme prazo acordado em contrato.
A ALETAX não se responsabiliza por resultados de fiscalizações que excedam o escopo da análise contratada, nem por informações incorretas fornecidas pelo contratante.
Estes termos entram em vigor na data de contratação do serviço e são válidos durante toda a prestação.